Com o cumprimento do novo lapso para progressão do regime, a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) de Sorocaba (SP) promoveu uma sentenciada ao regime semiaberto. Ela…

A Prefeitura do Rio terá dez dias para responder se aceita o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público para que a instituição tenha acesso aos sistemas informatizados…

As normas municipais, especialmente a Lei Municipal n° 821/2020, garantiram "tratamento especial" aos servidores integrantes do grupo de risco para a Covid-19, o que não significa direito líquido e certo ao…