A operadora de planos de saúde que decide não renovar contrato com pessoa jurídica não tem a obrigação de manter os beneficiários em plano individual ou familiar quando não existirem essas…

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou o livro "31 anos de ciência e consciência constitucionais", acompanhado de um site especial,…

A despedida do ministro Marco Aurélio, que se aposentará no próximo dia 12 de julho, foi o principal item da pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal ocorrida nesta…