O Superior Tribunal de Justiça encerrou o primeiro semestre de 2021 com a marca de 5,2 mil processos julgados a mais do que o número de recebidos. As estatísticas foram…

Representantes da comunidade jurídica divulgaram manifestações de apoio ao advogado Alberto Zacharias Toron, que foi alvo de ataques durante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a omissão do governo…

O Supremo Tribunal Federal vai analisar o mérito da ADI 6.856, em que se questiona a participação da Assembleia Legislativa de Alagoas (Alal) na composição de conselhos estaduais, fóruns, comitês gestores e…