O bom, ou melhor, o prudente artigo de opinião deve ter por fim trazer ideias que possam contribuir para um determinado debate, sem que isso implique exaurir um tema, ou…

Pesca não pode ocorrer em pontes que dão acesso a Florianópolis. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim decidiu no caso das pontes Colombo Sales, Pedro Ivo Campos e Hercílio…

Por entender que a prestação dos compradores se tornou excessivamente onerosa, a 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) determinou, em liminar, a substituição do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) pelo Índice…