Em plena pandemia, em um momento teoricamente de solidificação do modelo híbrido de trabalho, um caso bastante peculiar chamou a atenção nos últimos dias: aos 62 anos de idade, um…

Representantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20). O principal argumento é que, por causa da…

O crime se consuma com o dolo de abandonar uma pessoa incapaz de se defender dos riscos resultantes dessa situação. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de…