Servidor público pode evitar processo administrativo disciplinar
Esse é o tema do mais recente livro do advogado Manoel Messias de Sousa: como o servidor público pode evitar um processo administrativo disciplinar. "Ninguém tem dúvida de que todos…
Eletropaulo é condenada por vazamento de dados de cliente de 80 anos
O vazamento de dados pessoais do consumidor configura falha na prestação de serviços. Assim entendeu a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a Eletropaulo…
Da obsolescência prematura à outorga de um ‘direito de reparação’
"O tempo de vida útil de um smartphone oscila entre 25 e 232 anos. E, na realidade, não mais de três anos dura o aparelho. Os custos ambientais e econômicos…