Não fornecer máscara ou qualquer tipo de material para a higiene do local de trabalho e das mãos, considerando a epidemia de Covid-19, configura exposição desnecessária do trabalhador a elevado risco…

A Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais assinam representação pela prática do crime de racismo contra o presidente da…

Nesta quarta-feira (14/7), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara, com alterações, o projeto de lei que muda as regras para o pagamento de…