Uma auxiliar de produção demitida por faltar ao serviço teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é da 2ª Turma do TST, que rejeitou o recurso da empresa…

Ao longo da história, Estados autoritários se valeram de órgãos de inteligência capazes de acumular informações sigilosas de indivíduos para fins de controle e repressão social. Foi assim que operaram a…

Divulgação A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou e decretou a inconstitucionalidade do retardo do termo final de vigência do prazo de patentes foi um "marco histórico", ao menos…