Um paradoxo. De um lado, a democracia brasileira apresenta-se como aquele espaço conflitivo e de indeterminação — como de resto devem ser, excetuando-se as regras (claras) que permitem o jogo…

Os preparativos para a despedida do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal incluíram o julgamento de, ao menos, um importante caso em matéria tributária em que o ministro provavelmente…

Nos Estados Unidos, o sistema de selecionamento de jurados possui duas "fases", pois, além do voir dire (tema já tratado anteriormente nesta coluna), as partes ainda possuem o direito a…