Havan terá que indenizar funcionária constrangida por mascar chiclete
O juízo da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) decidiu, por unanimidade, manter decisão que condenou a rede de lojas Havan a…
Juiz censura reportagem que cita funcionária de órgão indígena
Por entender que existe "alta probabilidade" de uma funcionária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) ter razão de ter prejuízos irreparáveis, o juiz Air Marin Junior, do 2º Juizado Cível de…
TRF-3 determina que Incra analise reforma agrária de área ocupada
Sem constatar justificativas plausíveis para a desistência, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a manutenção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no…