O escritório Lopes Pinto Advogados (LP Law) faz 20 anos em 2021. A banca, que tem entre seus clientes empresas da cadeia de indústria de óleo e gás e fornecedores…

A LC nº 173/2020, elaborada especialmente para estabelecer o Programa Federativo de Enfrentamento à Pandemia, ainda apresenta dúvidas na sua aplicação. A que nos ateremos diz respeito aos requisitos para…

Por constatar grave má-fé do trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) negou um pedido de reversão da justa causa de um empregado que apresentou diversos atestados médicos falsos para…