A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás anulou a inclusão de uma sócia no polo passivo de execução trabalhista que não foi regularmente citada. A decisão foi…

Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e a segunda décadas do século 20. Principalmente após a Primeira Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916…

A alteração de prenomes deve ser motivada por situações de excepcionalidade, não sendo possível aceitar que o registro público se submeta às dinâmicas de redes sociais. Justiça nega pedido de homem…