A notícia recente de que uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia teria firmado um acordo de delação premiada homologado pelo STJ é algo inédito no Brasil. No caso…

O escritório Marcelo Lucas Advocacia agora faz parte da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB). A firma tem filial em Dubai e trabalha com Direito Preventivo Internacional, focado em exportações…

Aglomerações espontâneas (como em ruas, avenidas, praças etc.) decorrentes da presença de pessoas que têm força natural de atrair uma multidão, como no caso de um presidente da República, não…