Por não vislumbrar nexo de causalidade, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu uma fabricante de celular e uma operadora de telefonia pela morte de uma jovem,…

O direito de crença e a liberdade de expressão não são absolutos, mas sim limitados por outras garantias fundamentais. Assim, a 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o deputado federal…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pretendia reutilizar a mesma guia de recolhimento das custas judiciais para litigar em…