Crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade passam a fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. A Lei 14.190/2021, que altera o Plano…

Sem verificar irregularidades na atuação da empresa, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro negou um pedido de suspensão das operações da Buser, plataforma de fretamento de viagens…

As empresas que obtêm lucro com uma plataforma digital em que terceiros comercializam seus produtos devem responder pelos danos eventualmente sofridos por seus usuários ao não fornecer a segurança necessária ao acesso e…