Nilo de Almeida: A tentativa de uma segunda facada no Sistema S
Em dezembro de 2018, o ainda postulante ao cargo de ministro da Economia Paulo Guedes disse que teria de "meter a faca no Sistema S. Se o interlocutor é inteligente, preparado e…
Receita Federal suspende autuações sobre “tese do século”
A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à "tese do século" — a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.…
Câmara não pode definir regras de campanhas contra assédio
É inconstitucional a lei que define as ações de implementação de campanhas educativas, por afronta à reserva da administração. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a inconstitucionalidade…