Um estabelecimento comercial é responsável por promover a segurança dos clientes dentro de seu espaço e, se não o fizer, incorre em falha na prestação de serviços, o que resulta na obrigação…

No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), rompeu, disto decorrendo o vazamento de 55 milhões de metros cúbicos de lama, a qual,…

Por constatar que a gestação teve início e foi descoberta após a projeção do aviso prévio indenizado, a 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou a reintegração de uma empregada…