"O conceito de justiça tributária é muito simples. Trata-se apenas de dar a cada um o que é seu, em obediência às normas reguladoras do sistema tributário nacional. Suas regras…

Muito se tem ouvido falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a chegada da pandemia, em 2020, o comportamento dos consumidores mudou e agora a preferência…

É interessante notar o quanto foi prolífica a produção científica relacionada ao Direito na Alemanha da primeira metade do século 20. Aquela definitivamente já não era mais a Alemanha recém-unificada…