O fórum desembargador Sarney Costa (Calhau), em São Luís, retomou o atendimento 100% presencial ao público em geral, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. O horário regular do órgão,…

A lei não pode conceder isenção a uma parcela das pessoas com deficiência e deixar de conceder a outras. Com esse entendimento, a Vara da Fazenda Pública de Jundiaí (SP)…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, por falsidade ideológica. Nesta terça-feira (3/8), foram concluídos os julgamentos de dois processos que questionavam…