Por constatar o interesse recursal e a legitimidade para atuação em defesa dos interesses em questão, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu a intervenção da Defensoria Pública…

A partir desta sexta-feira (6/8), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves.…

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) autorizou a saída temporária de 812 presos para visitas familiares do Dia dos Pais, comemorado neste domingo (8/8). O direito à saída começou…