O desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi reeleito presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes) para o triênio 2021-2024.  Buhatem, presidente reeleito da…

Toda e qualquer sociedade pressupõe um Direito que a regula e órgãos que resolvam os litígios advenientes. Tal está resumido no par de brocardos latinos "ubi societas ibi jus; ubi…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se em sessão de julgamentos marcada para 14h desta quinta-feira (19/8). Na pauta estão ações diretas de inconstitucionalidade contra a medida provisória que criou…