*artigo publicado em 2017, agora republicado no mês em que se celebra a criação de cursos jurídicos no Brasil. São tempos difíceis para a advocacia criminal. Punitivismo exagerado, criminalização em…

A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre negou o benefício da Justiça gratuita a uma trabalhadora desempregada. Ela havia sido dispensada por sua empregadora e buscava indenização por danos morais…

A Comissão Arns, instituição de defesa dos direitos humanos, apresentou ao Supremo Tribunal Federal representação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a investigação do PGR pela suposta prática…