Na última quinta-feira (19/8) foi lançado um manifesto da Rede de Professores e Pesquisadores de Direito Econômico [1]. Ao mesmo tempo, ocorreu um seminário de três dias de duração, intitulado "Planejamento…

A Constituição prevê que a redução de riscos no ambiente do trabalho é direito fundamental dos trabalhadores. Sendo assim, recai sobre o empregador o dever de evitar acidentes, considerando todos…

A juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, em decisão proferida neste sábado (21/8), rejeitou o pedido do procurador da República Frederico de Carvalho Paiva…