As frases "sorria, você está sendo filmado!" e "posso tirar uma foto sua?" talvez sejam daquelas que já fazem parte do dia a dia de qualquer cidadão, ainda mais em um…

O Tribunal do Júri de Itanhaém, no litoral paulista, condenou um casal a 34 anos e oito meses de reclusão por matar por afogamento uma jovem grávida, com o objetivo…

O descumprimento do artigo 107 do Código de Processo Penal — quando a autoridade policial deixa de afirmar sua própria suspeição no inquérito — não gera a nulidade o processo…