O tema do racismo, assim como todos os demais que envolvem política identitária, jamais deixará de levantar polêmica. De início, importante ressaltar a relevância da promulgação da Lei nº 7.716/89,…

Devido à necessidade de preservação da autonomia dos tribunais, a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que…

Compete privativamente ao prefeito, e não à Câmara de Vereadores, a propositura de texto normativo voltado à organização e funcionamento da administração municipal. 123RFPrograma "adote área esportiva" é de competência do…