O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24/8) por 55 votos a 10 e uma abstenção um novo mandato de dois anos para o procurador-geral da República, Augusto Aras, que será reconduzido ao…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu requerimento que pedia a garantia de representação dos povos indígenas na tramitação do Plano Sete Terras Indígenas. Barroso entendeu que…

Por não reconhecer fraude à execução de cumprimento de uma sentença arbitral, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e tornou…