Seria empiricamente válida a hipótese de que nascemos bons e que a sociedade nos decompõe? Seria mesmo a infância sinônimo de inocência, isto é, as crianças não seriam necessariamente más?…

Falar de processo tributário é pensar em conflito. Estado versus cidadão, Fisco versus contribuinte, Leviatã versus indivíduo. Um conflito que, para muitos, é inexorável ao arranjo social, porque seria decorrente…

A ação de solicitar que fossem levadas drogas para o interior de presídio pode configurar, no máximo, ato preparatório para o tráfico e, portanto, impunível. Se o entorpecente não chega…