Busca por lucro fácil não justifica aumento de pena a traficante
A expectativa de lucro fácil na prática do tráfico de drogas não é motivo suficiente para agravar a pena pelo critério da motivação do crime. Busca pelo lucro fácil pela…
Montesano Advocacia Empresarial
A expectativa de lucro fácil na prática do tráfico de drogas não é motivo suficiente para agravar a pena pelo critério da motivação do crime. Busca pelo lucro fácil pela…
Na omissão do contrato social, o sócio de sociedade limitada pode ceder sua quota a quem já for sócio ou, não havendo oposição dos titulares de mais de um quarto…
A 1ª Vara da Comarca de Penápolis (SP) condenou oito pessoas acusadas de desviar, entre 2018 e 2020, cerca de R$ 500 milhões em verbas da área da saúde. O…