O uso de live nas redes sociais para promover agressões infundadas contra a democracia e o sistema eletrônico de votação durante as eleições configura abuso do poder político e uso…

O juiz André Attala, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu aplicar o princípio da insignificância para absolver dois homens acusados de furtar alimentos vencidos que estavam no…

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, na manhã desta quinta-feira (28/10), para descartar a cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão em duas ações de investigação judicial eleitoral ajuizadas por…