Apoiamos nossos clientes em sua relação com a complexa legislação tributária brasileira, visando a prevenção e a resolução das mais diversas questões, através de uma profunda visão da tributação no ambiente de negócios.

Entre as atividades desempenhadas pela área Tributária, destacam-se:

• Propositura de medidas judiciais que buscam o cumprimento do procedimento arbitral;


• Análise e recuperação de créditos e indébitos tributários e em execuções fiscais, para eliminar ou minimizar o crédito tributário;


• Elaboração de pareceres e respostas a consultas nas esferas federal, estadual e municipal;


• Estudos sobre planejamento tributário;


• Propositura de medidas judiciais pertinentes, tais como ações de repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal e mandados de segurança;


• Recursos na esfera administrativa.

Nossa equipe também possui sólida experiência em questões ligadas ao Direito Penal Tributário, atuando nos Tribunais Estaduais e Federais, em todas as instâncias. Trabalhamos através da prevenção, recomendando condutas que evitem a responsabilização criminal nas esferas tributárias, financeiras e econômicas, dentre outras.