Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça a partir desta quarta-feira (1º/9), as unidades…

Quando se aborda o novo modelo de arquivamento do inquérito policial com a entrada em vigor da Lei nº 13.964/19, conhecida ordinariamente como pacote "anticrime", uma das questões é o…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou nesta terça-feira (31/8) que enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, para convidar as juízas afegãs…