O direito à crítica não é ilimitado e não pode ser entendido como autorização para ofender direitos da personalidade. Agência SenadoAllan dos Santos foi condenado pelo TJ-SP a pagar R$…

A Medida Provisória 1.068/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de setembro, ao limitar a remoção de conteúdo nas redes sociais, é inconstitucional e gera…

Em conhecida crítica, Genaro Carrió afirma que, por muitas vezes, o excesso de zelo do jurista em procurar classificações de institutos jurídicos constituí verdadeira "enfermidad professional de nuestro gremio" [1]. Porém,…