Juiz que questiona testemunha viola artigo 212 do CPP, diz STF
Juiz que, em audiência de instrução e julgamento, questiona detalhadamente a testemunha de acusação desrespeita o rito do artigo 212 do Código de Processo Penal e atua como o Ministério…
Juíza determina produção de prova para pagamento de seguro de safra
A juíza Ana Cristina Cremonezi, da Comarca de Uraí (PR), atendeu pedido de um produtor rural de concessão de liminar para ação de produção de provas para acionar sinistro de…
Em recurso da defesa, exclusão de vetor negativo deve reduzir pena
Em apelação exclusiva da defesa, se o tribunal avalia o caso e afasta a incidência de alguma circunstância judicial negativa utilizada para aumentar a pena base, a consequência deve ser…