Juiz não menciona tortura visível em 80% das sentenças no RJ
Em cerca de 80% dos casos no Rio de Janeiro de denúncia de maus tratos ou tortura por agentes do Estado em que há lesão visível, o juiz sequer menciona…
Alexandre revoga portaria que impedia rastreio de armas
Está suspensa a portaria a Portaria 62/2020, editada em abril do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que revogava normas que garantiam maior controle de rastreamento de armas e munições…
Publicidade pode ser flexibilizada em caso de união homoafetiva
O requisito da publicidade na configuração das uniões estáveis homoafetivas deve ser submetido à análise menos rigorosa que nas relações heteroafetivas. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…