Morreu neste sábado (18/9) o advogado, juiz aposentado e autor de trabalhos acadêmicos Ovídio Rocha Barros Sandoval, aos 81 anos. Se formou pela universidade Mackenzie em 1963 e atuou como advogado…

Por expressa previsão constitucional, às forças policiais foi reservada atribuição para a investigação de fatos delituosos, ao passo que à guarda municipal não foi prevista qualquer atuação em matéria de…

Em abril de 2021, foi instaurada, no Senado, a chamada "CPI da Pandemia", com a função de "apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19…