O Edifício São Pedro é um dos primeiros prédios da orla da cidade de Fortaleza. Desde 2015, ele esteve tombado provisoriamente, até a última semana, quando foi publicado decreto pelo…

Decisão publicada na última terça-feira (14/9), ainda sem repercussão geral, ou seja, sem a necessidade de sobrestamento de todos os casos semelhantes, trouxe bastante discussão e vai em desencontro com as…

Paralisadas pela pandemia do novo coronavírus desde março de 2020, as audiências presenciais na Suprema Corte dos Estados Unidos serão retomadas no ano judicial 2021/2022, que se inicia em 4 de…