Dois advogados do Texas acabam de descobrir a roda. Provaram isso em petição de amicus curiae à Suprema Corte dos EUA, que vai julgar em breve uma lei antiaborto do…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu pedido em Habeas Corpus em favor de uma mulher presa pelo crime de tráfico de drogas em um processo ancorado em…

A Lei nº 13.964/2019, que alterou artigos do Código de Processo Penal (CPP), estabeleceu, entre outros pontos, a figura do juiz das garantias. Por esse novo regramento, dois juízes diferentes…