Massa falida é impedida de vender ativos antes de quitar credores
Por verificar risco de dano grave e de difícil reparação, o desembargador Azuma Nishi, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu um pedido…
Violência patrimonial contra as mulheres e escusas absolutórias
A coluna Questão de Gênero, que estreia nesta semana, tem o intuito de abordar temas que envolvem o Direito e a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial violência de gênero,…
Reforma da Lei de Improbidade já tem parecer na CCJ do Senado
Inicialmente no dia 15 deste mês, com ajustes no dia 22, o senador Weverton, relator do Projeto de Lei nº 2.505/2021 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, apresentou…