Montesano Advocacia Empresarial
A candidatura de Leonardo Sica à presidência da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganhou o apoio do advogado Alberto Toron, vice-presidente do Instituto Brasileiro de…
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) apelou ao Supremo Tribunal Federal para, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, tentar anular o decreto presidencial que reinstituiu a Comissão…
Devido à possibilidade de enriquecimento sem causa, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou, em liminar, que a União deixe de exigir o IRPJ e a CSLL…