Opinião: Coerência jurisprudencial e modulação do terço de férias
No mês passado, foi publicado o acórdão do julgamento dos embargos de declaração do RE nº 574.706, que, entre outras questões, tratou da modulação dos efeitos da decisão que declarou…
TJ-SP promove três juízes ao cargo de desembargador da Corte
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a promoção de três juízes ao cargo de desembargador da Corte: Djalma Rubens Lofrano Filho e Nelson…
Ação no TSE pede apuração de planos de fake news para as eleições
Diante do que consideram "nova e gravíssima ameaça que paira sobre a legitimidade e higidez das eleições presidenciais" do próximo ano, o deputado Rui Falcão (PT-SP) e o advogado Marco…