A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito
A decisão de pronúncia é aquela que admite a acusação oferecida para encaminhar o acusado a julgamento perante o júri. Na decisão, o juiz competente precisa declarar a existência, em…
Antigas pavimentações urbanas devem ser preservadas
Fato que tem ocorrido cada vez com maior frequência no Brasil, lamentavelmente, é a desnecessária e arbitrária substituição ou recobrimento de antigas pavimentações artesanais das ruas de nossas cidades, normalmente…
Opinião: A injúria racial como categoria do crime de racismo
O Supremo Tribunal Federal iniciou em dezembro de 2020 o julgamento do HC 154.248/DF, ação que possui como tema central a seguinte discussão: "O crime de injúria racial é ou…