Uso de logotipo após demissão do autor não gera danos morais
O fato de uma pessoa jurídica continuar usando logotipo que a identifica mesmo após a demissão do empregado que o criou não gera dever de indenizar por danos materiais. Logotipo…
STF deve votar amanhã marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9/9) o início da leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, sobre o marco temporal para as terras indígenas, por…
Não há crime em postagem sobre “facada mal dada”, diz STJ
A médica que postou no Twitter a mensagem "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!" não cometeu crime contra a honra do…