Pretendemos tratar nesta semana de um fenômeno até certo ponto recorrente no âmbito do processo tributário: o do sincretismo processual na prestação da tutela jurisdicional executiva, aquela voltada a implementar…

O Direito Administrativo Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles (1917-1990), foi publicado pela Revista dos Tribunais, em 1964. Tenho comigo a primeira edição. É um texto canônico de nossa literatura jurídica.…

A discriminação não é um fenômeno recente, muito embora nunca, como agora, tenha sido tão comentada, discutida e recriminada. Na Bíblia Sagrada, a máxima “amarás teu próximo como a ti…