TJ-RJ nega HC de mulher que chamou frentista de “negrinha safada”
Por entender que a acusada tem histórico agressivo e, em liberdade, pode continuar praticando crimes, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de Habeas Corpus…
Marcelo Crivella deve continuar a comparecer periodicamente em juízo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de comparecimento periódico em juízo para informar e…
STF definirá limites da coisa julgada na área tributária em dezembro
O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 15 de dezembro, na última semana de trabalho de 2021, os limites da coisa julgada na área tributária. Os ministros avaliarão se, após…