Alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas de compromisso pela proteção dos direitos humanos e diante da falta de dados oficiais sobre a violência contra a população LGBTQIA+,…

Após o decreto municipal instituir o “passaporte da vacina” no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio recebeu dezenas de pedidos de Habeas Corpus contra a medida, informa…

Por entender que não foram impugnados de forma específica os fundamentos da decisão que se desejava anular, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por um…