Estado, mercado, estatais e concorrência: “modos de fazer”
Os mercados não são meros espaços nos quais decisões lógicas são tomadas por agentes racionais, sendo tais interações entre demanda e oferta passíveis de tradução em gráficos, tal qual a…
STF valida residência jurídica na Procuradoria do Espírito Santo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou normas que instituem e regulamentam o Programa de Residência da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES), destinado a bacharéis em…
Por vista, STF suspende julgamento de IR sobre pensões alimentícias
Submeter os valores recebidos a título de pensão alimentícia ao imposto de renda representa nova incidência do mesmo tributo sobre a mesma realidade, isto é, sobre aquela parcela que integrou…