STF veta showmício, mas libera apresentação para levantar recursos
A proibição de showmícios se justifica para resguardar a paridade de armas entre os candidatos a cargos eletivos. E a medida não afeta a liberdade de expressão, pois não impede…
Seis anos depois, atingidos no desastre de Mariana exigem reparação
A menos de um mês de completar seis anos, o rompimento da Barragem do Fundão mobiliza os moradores atingidos pela reparação dos danos que as toneladas de rejeito de minério…
Quantidade de drogas, por si só, basta para modular redutor de pena
É possível a valoração da quantidade e da natureza da droga apreendida tanto para a fixação da pena-base quanto para a modulação da causa de diminuição prevista no artigo 33,…