A embriaguez como causa de vulnerabilidade de vítima de estupro
Ao se analisar os crimes contra a dignidade sexual, até mesmo entre operadores menos experimentados do sistema de persecução penal é comum a concepção equivocada de que o crime de…
A reforma da Lei de Improbidade já sopra seus ares
Aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.505/2021 (originalmente, 10.887/2018) após as emendas ofertadas pelo Senado Federal, finalmente podemos dizer, ressalva feita à possibilidade de vetos e à…
Os pregões, os lances em últimos minutos e as prorrogações
Há 15 anos a reclamação comum entre agentes públicos e licitantes era sobre o tempo randômico nos pregões e seus prejuízos de oportunidades, tempo e dinheiro. Mas com o artigo…