Quando morre um humorista, mesmo aposentado ou sumido, é chavão dizer que "o Brasil ficou mais triste". Nani Lucas não apenas estava ativíssimo, como era um persistente praticante do "humor…

Há decisões dos tribunais superiores que causam certa perplexidade. Um exemplo atual é a questão da inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da…

O interesse particular e o direito de propriedade devem ser relativizados em face da saúde da coletividade. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…