A defesa do empresário do ramo de cigarros Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, afirma que o Ministério Público do Rio de Janeiro falsificou denúncia anônima para justificar busca…

O protagonismo da jurisdição constitucional no Brasil por vezes obscurece a existência de soluções mais prosaicas para determinados impasses, como demonstra a prematura impetração, por dois senadores da República, de…

Nos tempos recentes, a tecnologia tem fomentado uma economia disruptiva e sem fronteiras. Isso facilita o acesso a conteúdos, cria novas oportunidades, mas também gera entraves para concorrência de segmentos…